Publicado originalmente no site oficial da AFSA — clique aqui para ver o artigo.
A Autoridade de Serviços Financeiros de Astana (AFSA) e a Comissão Nacional de Ativos Digitais de El Salvador (CNAD) assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) em maio de 2024, com o objetivo de aprimorar a cooperação, assistência mútua e facilitar o intercâmbio de informações nos mercados de ativos digitais em suas respectivas jurisdições. Com isso, o total de acordos internacionais da AFSA com reguladores parceiros chega a 54.
O documento representa o compromisso de ambos os reguladores em fortalecer sua colaboração. O objetivo principal é promover a cooperação transfronteiriça dentro da indústria financeira, estimular uma comunicação de alto nível consistente e facilitar o intercâmbio de informações sobre os mercados financeiros.
O Centro Financeiro Internacional de Astana apoia ativamente as inovações e promove o desenvolvimento de abordagens inovadoras no setor financeiro, contribuindo para o crescimento e progresso sustentável. Nos últimos anos, esforços significativos foram realizados para criar um ecossistema de ativos digitais no AIFC e no Cazaquistão. Como exemplo, um projeto piloto que testou passarelas fiat entre exchanges de cripto licenciadas pelo AIFC e bancos comerciais do Cazaquistão realizou transações totalizando cerca de 240 milhões de dólares americanos e serviu de base para diversas iniciativas regulatórias, como: Regras sobre a interação entre Provedores de Serviços de Ativos Digitais e bancos comerciais do Cazaquistão, um Livro de Regras sobre Atividades de Ativos Digitais, o Marco de Oferta de Tokens de Segurança e o Marco de Stablecoins.
Para testar ainda mais novos produtos e serviços, a AFSA oferece sua plataforma FinTech Lab (sandbox regulatório) para experimentar projetos inovadores com segurança. Atualmente, há 18 participantes no sandbox, sendo a maioria (14) provedores de serviços de ativos digitais. O volume de negociações desses provedores em 2023 foi de 320 milhões de dólares americanos, enquanto somente no primeiro trimestre de 2024 esse número chegou a 232 milhões de dólares.
Nurkhat Kushimov, CEO da AFSA, afirmou:
“O rápido fluxo de bens, serviços, pessoas e finanças através das fronteiras está testando a eficácia e a capacidade dos marcos regulatórios domésticos. Combinado com a crescente globalização e digitalização, esse ritmo de desenvolvimento apresenta desafios difíceis de serem enfrentados de forma isolada por formuladores de políticas e reguladores. A cooperação regulatória ajuda a fechar lacunas e alinhar regulações para transações mais rápidas e seguras.”
Juan Carlos Reyes, presidente da CNAD, acredita que assinar esse tipo de MoU é um marco importante em uma economia globalizada e sem fronteiras:
“Vemos a AFSA como pioneira na indústria regulatória de ativos digitais, e a assinatura deste MoU é um passo importante para fortalecer as autoridades reguladoras globais. Como trabalhamos com tecnologia que transcende barreiras geográficas, é crucial reconhecer que empresas reguladas podem impactar cada país de maneira diferente. Ao criar acordos como este, podemos garantir a adoção das melhores práticas, identificar atores mal-intencionados e, o mais importante, alcançar transparência financeira conforme os requisitos globais e nacionais de cada país.”
A CNAD tem sido fundamental para posicionar El Salvador como líder na economia digital. Por meio de seu rigoroso marco regulatório, a comissão cultivou com sucesso um mercado de ativos digitais seguro e transparente, contribuindo para a inclusão financeira do país e para o dinamismo econômico.
Os sucessos notáveis incluem o lançamento da oferta pública do $ESOY pela E-GRAINS S.A. de C.V., além da aprovação do inovador “Volcano Bond”.
A comissão, por meio de seu projeto sandbox, já aprovou mais de um bilhão de dólares em tokenização de ativos do mundo real (RWA).
Como órgão responsável pela regulamentação de ativos digitais, a CNAD estabeleceu um registro público abrangente, garantindo que todos os participantes do mercado cumpram os mais altos padrões operacionais. Seu enfoque proativo na concessão de licenças e supervisão tem desestimulado atividades fraudulentas, protegendo os interesses dos consumidores e a integridade do sistema financeiro. O compromisso da comissão em promover inovação e colaboração tem sido essencial para o avanço do setor de ativos digitais em El Salvador.
